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Dia 28 de Janeiro é o dia Nacional de Combate ao trabalho escravo

Na semana desta data celebra a Semana Nacional de Combate ao Trabalho escravo, e conta com diversas atividades organizadas pela sociedade civil, sindicatos e poder publico para trazer um alerta sobre este problema do trabalho escravo moderno no Brasil e mobilizar a sociedade para exigir sua erradicação.

A data foi criada em 2009 para homenagear vitimas de uma denuncia de trabalho escravo em fazendas na região de Unaí (MG) episódio que ficou marcado como a Chacina de Unaí.

De acordo com o código penal, trabalho escravo moderno afeta não apenas o principio de vir e ir, mas afeta também as condições de dignidade da pessoa humana. Por isso situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes ou servidão por dividas são todas situações que caracterizam uma situação de escravidão. Além de trazer a memória de fiscais do trabalho assassinados em cumprimento do seu dever funcional, a semana amplia a visibilidade deste tema em questão ajudando a incluir na agenda da sociedade e dos órgãos públicos o combate do trabalho escravo visando a eliminação completa desta pratica ilegal em nosso pais e no mundo pois não é só os brasileiros que sofrem com esta pratica.

Fonte : Artigo 149 do Código Penal Brasileiro

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